Termo e Condições
Bem-vindo(a) ao site LemCamStore, propriedade GUSTAVO DO MONTE CAMPOS, com NIF 309747384, e sede em Rua do Picoto, 8 Vila de Prado Braga, doravante designado ”LemCam”.
A utilização deste website e a compra de produtos através dele implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Se não concorda com estes termos, deverá abster-se de utilizar o nosso site.
1. Objeto
O presente documento regula o acesso, navegação e utilização do site https://www.lemcamstore.com, bem como o processo de compra dos produtos disponibilizados no site.
2. Produtos e Preços
Os produtos apresentados no site são descritos e ilustrados da forma mais precisa possível. Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal e são expressos em euros (€). LemCam reserva-se o direito de alterar preços e promoções sem aviso prévio.
3. Encomendas
Para efetuar uma encomenda, o utilizador deve preencher corretamente todos os dados solicitados. Após o envio da encomenda, receberá um e-mail de confirmação. A encomenda apenas é considerada aceite após confirmação do pagamento.
4. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis estão indicados no momento da compra (ex: cartão, MB Way, transferência, etc.). Todas as transações são processadas em ambiente seguro.
5. Entregas
As entregas são efetuadas em Portugal Continental e Ilhas, salvo indicação em contrário. O prazo de entrega habitual é de 8 dias úteis após confirmação do pagamento. Em caso de atraso imputável ao transportador, LemCam não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes.
6. Devoluções e Direito de Livre Resolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar motivo. O produto deve ser devolvido em perfeito estado, sem sinais de uso, na embalagem original. As despesas de devolução são suportadas pelo cliente. Mais informações poderão ser solicitadas através de lemcamstore@gmail.com.
7. Responsabilidade
LemCam não se responsabiliza por interrupções no serviço, vírus ou outros elementos que possam danificar o sistema informático do utilizador. O utilizador compromete-se a usar o site de forma adequada, sem fins fraudulentos ou ilícitos.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design) é propriedade de LemCam ou de terceiros devidamente autorizados, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.
9. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido ao tribunal da comarca de Rua do Picoto, 8 Vila de Prado Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.