Politica de Privacidade

LemCam, propriedade de GUSTAVO DO MONTE CAMPOS, 309747384, RUA DO PICOTO 8, VILA DE PRADO, BRAGA, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

1. Dados Recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento do site e processamento de encomendas:

Nome
Morada
NIF (quando aplicável)
Contactos (telefone e e-mail)
Dados de pagamento

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

Processar encomendas e pagamentos
Enviar produtos e comunicações associadas
Enviar newsletters (caso o utilizador consinta)
Cumprir obrigações legais e fiscais

3. Conservação dos Dados

Os dados são conservados pelo período necessário à execução das finalidades acima descritas, respeitando os prazos legais aplicáveis (ex: obrigações fiscais).

4. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem direito a:

Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;
Limitar ou opor-se ao tratamento;
Portabilidade dos dados;
Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Pedidos relativos a dados pessoais devem ser enviados para lemcamstore@gmail.com.

5. Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados com:

Serviços de transporte e logística;
Entidades bancárias e de pagamento;
Autoridades fiscais, quando legalmente exigido.

6. Cookies

O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher estatísticas de navegação.
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa limitar o funcionamento do site.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, destruição, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

8. Contactos

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, contacte-nos através de:
📧 lemcamstore@gmail.com
📍 Rua do Picoto, 8 Vila de Prado Braga